JMLAW TAX4 de ago. de 20222 min de leituraPGR diz que não incide o imposto de herança sobre VGBL e PGBLEntendimento se confirmado poderá abrir precedente para restituição de imposto pago indevidamente Tramita no STF o Recurso Extraordinário...
JMLAW TAX31 de mar. de 20203 min de leitura5 SOLUÇÕES FISCAIS PARA ALAVANCAR SEU NEGÓCIO EM TEMPOS DE CRISE Essas são algumas das soluções fiscais que toda empresa pode implantar de imediato para amenizar os impactos negativos da pandemia de COVID1
JMLAW TAX28 de mar. de 20201 min de leituraOS IMPACTOS FISCAIS DO CORONA VÍRUS Preparamos um eBook com todas as medidas fiscais adotadas até o dia 27.03.2020 para conter os impactos da COVID-19, faça download do...
JMLAW TAX27 de nov. de 201911 min de leituraImportantes alterações inseridas no RICMS/BA pelo Decreto n. 19.274/2019 de 04 de outubro de 2019No dia 04 de outubro de 2019 o Governador do Estado da Bahia por meio do Decreto n. 19.274/2019 inseriu algumas importantes alterações no De
JMLAW TAX19 de jul. de 201910 min de leituraA partir do dia 16 de julho as micro, pequenas empresas e microempreendedor individual que tenham emO Fisco Estadual não pode condicionar a concessão da inscrição estadual de empresa ao pagamento de débitos tributários de outras pessoas ...